O casamento homessexual, ou seja, entre duas pessoas do mesmo sexo, ainda não é aceito em vários países. Porém, muitos já permitem os direitos homoafetivos. É claro que esse direito andou em passos lentos, mas nos últimos anos houve uma aceleração nunca vista antes. Entre 2009 e 2019, 39 países passaram a aceitar o casamento gay ou a união estável. Atualmente são 54 países que permitem a união homoafetiva.
No ano de 2009, sete países permitiam o casamento homossexual, são eles: Bélgica, Holanda, Noruega, Espanha, Suécia, Canadá e África do Sul. Além deles, apenas oito permitiam a união civil, ou seja, com quase todos ou todos os direitos garantidos de uma casamento, são eles: Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Islândia, Suíça, Reino Unido, Nova Zelândia e Colômbia. Já em 2019, ou seja, dez anos depois, 26 países aceitavam o casamento homoafetivo e 27 a união civil.
Os continentes que mais evoluíram em relação a este assunto foram a América e a Europa. A maioria dos países dos continentes citados aceitam o casamento ou a união estável de homossexuais.
O primeiro país que aceitou o casamento gay e ainda permitiu a adoção de crianças para casais do mesmo sexo foi a Holanda, em dezembro de 2000. Na legislação, a frase foi alterada para a seguinte: “Um casamento pode ser contraído por duas pessoas de diferentes ou do mesmo sexo”.
Os países que já aprovam o casamento homossexual
Muitos países aceitam a união estável homoafetivo, mas ainda estão na caminhada para o casamento homossexual. Então, vamos conhecer os países que, de fato, permitem o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Os países são: Austrália, Áustria, Holanda, Bélgica, Canadá, Espanha, África do Sul, Noruega, Suécia, Argentina, Islândia, Portugal, Dinamarca, Brasil, França, Nova Zelândia, Uruguai, Escócia, Inglaterra, Luxemburgo, País de Gales, Irlanda, Estados Unidos, Colômbia, Eslovênia, México, Finlândia e Alemanha.
Como citado acima, a maioria dos países são dos continentes americano e europeu. Na África, por exemplo, apenas a África do Sul permite o casamento homoafetivo.
A diferença entre casamento homossexual e união estável
Dois conceitos são bem falados quando o assunto são os direitos para lésbicas, gays, bissexuais e travestis. O primeiro é a união estável e o segundo o casamento homossexual. Mas, o que de fato representa cada um deles?
A união estável tem suas limitações, mas o casal possui importantes direitos. Cada país tem suas regras, mas aqui no Brasil o que é oferecido aos casais homossexuais que realizam a união estável são:
- Garantia de pensão alimentícia em casos de separação e divórcio;
- Pensão caso ocorra a morte do companheiro;
- Ser dependente na declaração do Imposto de Renda;
- Autorização para adoção de crianças;
- Licença-gala, ou seja, direito de até 9 dias de afastamento após a união matrimonial.
Lembrando que alguns direitos ainda estão previstos, como incluir o parceiro ou a parceira no plano de saúde.
O casamento homoafetivo não está na Constituição Federal e nem no Código Civil Brasileiro, mas o casamento entre pessoas do mesmo sexo está assegurado por decisão do STF. Ou seja, não é lei no país, mas tem direito garantido pela justiça. Aqui no Brasil, o casamento homossexual dá os mesmos direitos ao casal gay que um casamento heterossexual.
Outros países inspiraram o Brasil no combate a LGBTfobia
O Brasil é um dos países que incluíram a LGTBfobia como crime. A decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2019, igualou a discriminação a LGBTs ao racismo. O advogado Paulo Iotti, que é autor da ação, afirma que as experiências de outros países foram essenciais para o processo.
Infelizmente cerca de 69 países ainda não aceitam a união homoafetiva, ou seja, nestes lugares é crime se relacionar com uma pessoa do mesmo sexo. Quem pratica o que eles consideram “crime” são presos e passam um período na cadeia. Em outros países a situação pode ser ainda pior, já que os homossexuais são condenados a pena de morte. Ou seja, ainda há um caminho longo pela frente.
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